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Arquivo LEI N.º 941 DE 2025
por adm — última modificação 25/04/2025 09h33
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2025
Arquivo LEI N.º 942 DE 2025
por adm — última modificação 25/04/2025 09h34
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2025
Arquivo LEI Nº 806 DE 2019
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 806 que "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO DO MOCÓ." "RUA JOSÉ PEDRO DOS REIS"
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2019
Arquivo LEI Nº 301 DE 1989
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h27
Lei Nº 301 que "INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAIS SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS AS VAREJO –IVV."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1980 a 1989 / LEIS EM 1989
Arquivo LEI Nº 302 DE 1989
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h27
Lei Nº 302 que "INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS POR ALTO ONEROSO “INTER-VIVOS”."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1980 a 1989 / LEIS EM 1989
Arquivo LEI Nº 303 DE 1989
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h27
Lei Nº 303 que "HOMOLOGA A ASSINATURA DE CONVENIO COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1980 a 1989 / LEIS EM 1989
Arquivo LEI Nº 304 DE 1989
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h27
Lei Nº 304 que "HOMOLOGA A ASSINATURA DE CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS SEAM."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1980 a 1989 / LEIS EM 1989
Arquivo LEI Nº 305 DE 1989
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h27
Lei Nº 305 que "DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADOS DE MINAS GERAIS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1980 a 1989 / LEIS EM 1989
Arquivo LEI Nº 306 DE 1989
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h27
Lei Nº 306 que "ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1980 a 1989 / LEIS EM 1989
Arquivo LEI Nº 307 DE 1989
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h27
Lei Nº 307 que "CONCEDE ANISTIA AOS CONTRIBUINTES EM DÉBITOS COM A FAZENDA MUNICIPAL ATÉ 31/12/1988 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1980 a 1989 / LEIS EM 1989
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