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Arquivo LEI Nº 318 DE 1989
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h27
Lei Nº 318 que "INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1980 a 1989 / LEIS EM 1989
Arquivo LEI Nº 319 DE 1989
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h27
Lei Nº 319 que "CRIA CARGOS NO QUADRO NO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1980 a 1989 / LEIS EM 1989
Arquivo LEI Nº 320 DE 1989
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h27
Lei Nº 320 que "AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO ENTRE O BANCO DO ESTADO DE M.G. S/A. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK COM VISTAS Á INSTALAÇÃO DE UNIDADE BANCÁRIA."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1980 a 1989 / LEIS EM 1989
Arquivo LEI Nº 321 DE 1989
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h27
Lei Nº 321 que "OFICIALIZA A FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORES PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK, E DÁ PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1980 a 1989 / LEIS EM 1989
Arquivo LEI Nº 322 DE 1989
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h27
Lei Nº 322 que "CRIA O DIA DO KUBITSCHENSE AUSENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1980 a 1989 / LEIS EM 1989
Arquivo LEI Nº 323 DE 1989
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h27
Lei Nº 323 que "DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1°,3°,5°E 6° DA LEI N°306/89 DE 27/01/1989, QUE ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 1989."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1980 a 1989 / LEIS EM 1989
Arquivo LEI Nº 327 DE 1989
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h27
Lei Nº 327 que "CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO CONDECORAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1980 a 1989 / LEIS EM 1989
Arquivo LEI Nº 328 DE 1989
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h27
Lei Nº 328 que "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS E IMÓVEIS DA MUNICIPALIDADE."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1980 a 1989 / LEIS EM 1989
Arquivo LEI Nº 329 DE 1989
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h27
Lei Nº 329 que "QUE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO." "PRAÇA NEIDE MARIA SILVA DE OLIVEIRA".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1980 a 1989 / LEIS EM 1989
Arquivo LEI Nº 330 DE 1989
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h27
Lei Nº 330 que "QUE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO" "RUA OTAVIANO FARNEZI"
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1980 a 1989 / LEIS EM 1989
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