Resultado da busca por lei

684 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo EDITAL N.º 01/2025
por adm — última modificação 26/02/2025 14h22
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO(A) PARA ATUAR NO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (CAC) DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK.
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / Processo Seletivo / Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC / PROCESSO SELETIVO 2025
Arquivo HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 001/2025
por adm — última modificação 27/01/2025 10h14
Localizado em Transparência / … / INEXIGIBILIDADE / INEXIBILIDADE Nº 001 / PROCESSO Nº 001 - 2025
Índice de Transparência
por Interlegis — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h45
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Arquivo INEXIBILIDADE Nº 001 / PROCESSO Nº 001 - 2025
por adm — última modificação 27/01/2025 09h57
HOMOLOGAÇÃO
Localizado em Transparência / … / INEXIGIBILIDADE / INEXIBILIDADE Nº 001 / PROCESSO Nº 001 - 2025
Arquivo INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Nº. 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 001/2025 - POSTO TIJUCAL
por adm — última modificação 04/02/2025 12h34
Contratação de empresa especializada no fornecimento de derivado de petróleo, tipo combustível (gasolina comum), para o abastecimento do veículo Cronos placa SIC7G09 desta Câmara, no exercício de 2025.
Localizado em Transparência / … / DISPENSA DE LICITAÇÃO / DISPENSA -2025
Arquivo LEI 590 2009
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 590 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCEAMENTO JUNTO AO BANCO DI BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
Arquivo LEI 592 2009
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 592 que "AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
Arquivo LEI 593 2009
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 593 que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 589 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
Arquivo LEI 594 2009
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 594 que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 561 DE 27 DE SETEMBRO DE 2007".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
Arquivo LEI 595 2009
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 595 que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO" "RUA ANETA MARINHO DOS REIS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 [3] 4 5 6 7 ... 69