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Arquivo LEI Nº 401 A DE 1996
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei N º 401 A que "QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO JEQUITINHONHA CISAJE."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1996
Arquivo LEI Nº 402 A DE 1996
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei N º 402 A que "DISPÕE SOBRE VENDA DE AÇÕES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1996
Arquivo LEI Nº 403 DE 1996
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei N º 403 que "CRIA O CONCELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1996
Arquivo LEI Nº 404 DE 1996
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei N º 404 que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1996
Arquivo LEI Nº 405 DE 1996
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei N º 405 que "AUTORIZA DESPESAS DO ORÇAMENTO CORRENTE, BEM COMO DE CAPITA, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1996
Arquivo LEI Nº 406 DE 1996
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei N º 406 que "APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO 1997 A 1999."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1996
Arquivo LEI Nº 407 DE 1997
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h28
Lei Nº 407 que "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL, FIRMAR CONVENIO COM O BANCO DO ESTADO DE MINAS GERIAS S/A-BEMGE- PARA MANUTENÇÃO DA UNIDADE BANCARIA NO MUNICÍPIO."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1997
Arquivo LEI Nº 408 DE 1997
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h28
Lei Nº 408 que "DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MEDIANTE ADESÃO AO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SIMPLES."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1997
Arquivo LEI Nº 409 DE 1997
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h28
Lei Nº 409 que "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL FIRMAR CONVENIO COM A PMMG / 3° BPM, PARA O ESTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES DE COOPERAÇÃO MÚTUA."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1997
Arquivo LEI Nº 410 DE 1997
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h28
Lei Nº 410 que "ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1997
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