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Arquivo LEI Nº 421 DE 1997
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h28
Lei Nº 421 que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1997
Arquivo LEI Nº 422 DE 1997
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h28
Lei Nº 422 que "QUE, DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO." "RUA CARMELITA AUGUSTA DOS SANTOS, RUA AUGUSTO PINTO DOS SANTOS E RUA JOÃO NUNES DE SOUZA."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1997
Arquivo LEI Nº 423 DE 1997
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h28
Lei Nº 423 que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1998."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1997
Arquivo LEI Nº 424 DE 1997
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h28
Lei Nº 424 que "AUTORIZA DESPESAS DO ORÇAMENTO CORRENTE, BEM COMO DE CAPITAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1997
Arquivo LEI Nº 425 DE 1997
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h28
Lei Nº 425 que "APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PATA O TRIÊNIO 1998/2000."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1997
Arquivo LEI Nº 426 DE 1997
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h28
Lei Nº 426 que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1997
Arquivo LEI Nº 427 DE 1997
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei Nº 427 que "ALTERA A LEI MUNICIPAL N°391/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1997
Arquivo LEI Nº 428 DE 1997
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei Nº 428 que "QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE ABRIGO PADRE JOÃO MARIA PORRIER."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1997
Arquivo LEI Nº 429 DE 1997
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei Nº 429 que "QUE, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SOARES- ASCOS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1997
Arquivo LEI Nº 430 DE 1997
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei Nº 430 que "QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE TREME –CODECT-."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1997
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