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Arquivo LEI Nº 431 DE 1998
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h28
Lei Nº 431 que "ALTERA A LEI MUNICIPAL N°349/97 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1990."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1998
Arquivo LEI Nº 432 DE 1998
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h28
Lei Nº 432 que "DISPOE SOBRE PERMISSÃO DE PLACAS DE TAXI NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHECK."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1998
Arquivo LEI Nº 433 DE 1998
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h28
Lei Nº 433 que "DISPÕE SOBRE MUNICIPALIZAÇÃO DAS TURMAS 1°A 4° SÉRIE DA ESCOLA ESTADUAL PIO XII E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1998
Arquivo LEI Nº 434 DE 1998
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h28
Lei Nº 434 que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPACIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1998
Arquivo LEI Nº 435 DE 1998
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h28
Lei Nº 435 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N°391/94 QUE AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHECK E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1998
Arquivo LEI Nº 436 DE 1998
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h28
Lei Nº 436 que "ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1998
Arquivo LEI Nº 437 DE 1998
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h28
Lei Nº 437 que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1998
Arquivo LEI Nº 438 DE 1998
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h28
Lei Nº 438 que "ALTERA A LEI N°391 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1994."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1998
Arquivo LEI Nº 439 DE 1998
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h28
Lei Nº 439 que "CONCEDE REAJUSTE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1998
Arquivo LEI Nº 440 DE 1998
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h28
Lei Nº 440 que "ALTERA A LEI MUNICIPAL N°416/97 DE 30 DE JUNHO DE 1997."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1998
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