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Arquivo LEI 596 2009
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 596 que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO" "RUA AUGUSTA BRANDÃO DE ALMEIDA"
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
Arquivo LEI 597 2009
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 597 que "ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O EXECÍCIO DE 2010".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
Arquivo LEI 598 2009
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 598 que "ALTERA O ANEXO DE METAS FÍSICAS-DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENUNCIA DE RECEITA, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 594/2008, DE 30 DE JUNHO DE 2008 - LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO/2009".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
Arquivo LEI 599 2009
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 599 que "DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK A COMPANHIA DE HABILITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB-MG, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
Arquivo LEI 600 2009
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 600 que "HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABILITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB-MG, CONCEDE A MESMA COMPANHIA INSENÇÃO TRIBUTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
Arquivo LEI 601 2009
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 601 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCEAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
Arquivo LEI 602 2009
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 602 que "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
Arquivo LEI 603 2009
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 603 que "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
Arquivo LEI 604 2009
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 604 que "AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL"
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
Arquivo LEI 605 2009
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 602 que "ALTERA O ANEXO -I-M DA LEI Nº 573 DE 31 DE MARÇO DE 2008 QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº498 DE 31 DE OUTUBRO DE 2003"
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
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