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Arquivo Lei 606 2009
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 606 que "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS" "RUA MARIA ODETE DE OLIVEIRA, RUA ADIR CLEMENTE DA SILVA, RUA STEVAM MARCINCO, RUA DERMEVAL RODRIGUES DA SILVA, PRAÇA ANTENOR GONÇALVES DE CARVALHO".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
Arquivo Lei 607 2009
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 607 que "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
Arquivo LEI 608 2009
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 608 que "DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL E PUBLICO - ZHISP, O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO NOVO PROGRESSO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO MOCÓ".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
Arquivo Lei 609 2009
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 609 que "AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO COM O TER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
Arquivo LEI 610 2009
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 610 que "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARAA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
Arquivo LEI 611 2009
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 611 que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
Arquivo Lei 612 2019
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 612 que "DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 474/2001 DE 08 DE JUNHO DE 2001 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
Arquivo Lei 613 2009
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 613 que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
Arquivo LEI 614 2009
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 614 que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº533 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
Arquivo LEI 615 2009
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 615 que "DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 588/2008 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
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