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Arquivo LEI Nº 764 DE 2017
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 764 que "DA NOVA REDAÇÃO A LEI N 736/2015 DE 28 DE SETEMBRO DE 2015 QUE CRIOU O CONCELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS E REVOGAR O DECRETO N 12/2010 DE 16DE SETEMBRO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2017
Arquivo LEI Nº 765 DE 2017
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 765 que "DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK MG EM CONSORCIO PUBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2017
Arquivo LEI Nº 766 DE 2017
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 766 que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2017
Arquivo LEI Nº 767 DE 2017
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 767 que "INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA E GUARDA SUBSIDIADA".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2017
Arquivo LEI Nº 768 DE 2017
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 768 que "ALTERA A LEI MUNICIPAL N 694/2013 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA MUNICIPAL FIXANDO NOVA ALÍQUOTA PARA O IPTU, ESTABELECE NOVA EQUAÇÃO PARA SUA COMPOSIÇÃO, ALTERA OS VALORES DAS TAXAS DE AGUA E ILUMINAÇÃO PUBLICA E DE ALVARÁS PARA MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2017
Arquivo LEI Nº 769 DE 2017
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 769 2017 que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 635 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2017
Arquivo LEI Nº 770 DE 2017
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 770 que "RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADA PELO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIO DA AMAJE-CII-AMAJE."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2017
Arquivo LEI Nº 771 DE 2017
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h32
Lei Nº 771 que "DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 E 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2017
Arquivo LEI Nº 772 DE 2017
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h32
Lei Nº 772 que "ALTERA A LEI N 561/2007 DE 27 DE SETEMBRO DE 2007, LEI N 655/2012 DE 26 DE MARÇO DE 2012E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2017
Arquivo LEI Nº 773 DE 2017
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h32
Lei Nº 773 que "ALTERA A LEI N 533/2005 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, LEI N 614/2009 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, LEI N 662/2012 DE 04 DE JUNHO DE 2012, LEI N 749/2016 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016 E OUTRAS PROVIDENCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2017
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