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Arquivo PDF document LEI Nº 803 DE 2019
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 803 que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2019
Arquivo LEI Nº 804 DE 2019
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 804 que "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, PROTEÇÃO E GARANTIA DO MODO DE VIDA E DIREITO AO TERRITÓRIO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE APANHADORES DE FLORES SEMPRE-VIVAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK, TIDO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL SUJEITO A SALVAGUARDA, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2019
Arquivo LEI Nº 805 DE 2019
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei N] 805 que "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N° 771/2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2019
Arquivo LEI Nº 807 DE 2019
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 807 que "CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SENHORITA POLIANA ALVES BRANDÃO."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2019
Arquivo LEI Nº 808 DE 2019
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 808 que "CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOSÉ SARAIVA FELIPE."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2019
Arquivo LEI Nº 809 DE 2019
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 809 que "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ESTIMULO A EDUCAÇÃO SUPERIOR, AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESTUDANTIL, CRIA NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2019
Arquivo LEI Nº 810 DE 2019
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 810 que "ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 806/2019."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2019
Arquivo LEI Nº 811 DE 2019
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 811 que "AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CASA LAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2019
Arquivo LEI Nº 812 DE 2019
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 812 que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 771, E 16 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2019
Arquivo LEI Nº 813 DE 2019
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 813 que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O 28 DE NOVEMBRO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DE 2019 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2019
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