Resultado da busca por lei

684 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 875 DE 2022
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h39
Lei Nº 875 que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº849/2021 - QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2022
Arquivo LEI Nº 876 DE 2022
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h39
Lei Nº 876 que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$1.935.470,00 (HUM MILHÃO E NOVECENTOS E TRINTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E SETENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2022
Arquivo LEI Nº 877 DE 2022
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h39
“DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2022, E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 850, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2022
Arquivo LEI Nº 880 DE 2022
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h39
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR PAULO MÁRCIO DA SILVA".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2022
Arquivo LEI Nº 881 DE 2022
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h39
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR AGOSTINHO CÉLIO ANDRADE PATRUS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2022
Arquivo LEI Nº 882 DE 2022
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h39
"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS DE PRESIDENTE KUBITSCHEK - ASCOB".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2022
Arquivo LEI Nº 884 DE 2023
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h38
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2023
Arquivo LEI Nº 885 DE 2023
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h38
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 649 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2023
Arquivo LEI Nº 886 DE 2023
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h38
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 650 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2023
Arquivo LEI Nº 887 DE 2023
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h39
REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – TFD – EM MUNICÍPIOS MINEIROS E DE OUTROS ESTADOS, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 60 61 62 [63] 64 65 66 ... 69