Resultado da busca por lei

635 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo CONTRATO Nº. 08/2024 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM SUPORTE TÉCNICO CONTÁBIL.
por adm publicado 29/04/2024 última modificação 08/05/2024 14h43
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM SUPORTE TÉCNICO CONTÁBIL.
Localizado em Transparência / / CONTRATOS / CONTRATOS 2024
Arquivo Octet Stream SOLICITAÇÃO 9 - TERMO DE REFÊRENCIA
por adm publicado 17/04/2024 última modificação 18/04/2024 10h19
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SUPORTE TÉCNICO CONTÁBIL, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG, CONFORME O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.
Localizado em Transparência / / COTAÇÕES / AVISO DE DISPENSA / COTAÇÕES / AVISOS DE DISPENSA 2024
Arquivo LEI N.º 917 DE 2024
por adm última modificação 12/04/2024 08h40
AUTORIZA REAJUSTE DO VENCIMENTO DO CARGO DE COORDENADOR DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2024 / LEIS EM 2024
Arquivo LEI N.º 916 DE 2024
por adm última modificação 12/04/2024 08h40
AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2024 / LEIS EM 2024
Arquivo LEI N.º 915 DE 2024
por adm última modificação 12/04/2024 08h39
AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2024 / LEIS EM 2024
Arquivo LEI N.º 914 DE 2024
por adm última modificação 09/04/2024 09h28
AUTORIZA AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASREAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2024 / LEIS EM 2024
Arquivo LEI N.º 918 DE 2024
por adm última modificação 01/04/2024 11h35
AUTORIZA REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2024 / LEIS EM 2024
Arquivo TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024
por adm última modificação 26/03/2024 14h24
LOCAÇÃO DE IMÓVEL (GARAGEM) PARA O VEÍCULO CRONOS, PLACA SIC7G09 DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
Localizado em Transparência / / TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO / 2024
Arquivo TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / DISPENSA Nº 03/2024
por adm última modificação 26/03/2024 14h23
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PAPEL TIMBRADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL.
Localizado em Transparência / / TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO / 2024
Arquivo TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / DISPENSA Nº 02/2024
por adm última modificação 26/03/2024 14h22
AQUISIÇÃO DE MOLDURAS EM ALUMINIO E VIDRO PARA ESTA CÂMARA MUNICIPAL
Localizado em Transparência / / TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO / 2024