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Acesso à Informação
por
Interlegis
—
última modificação
27/01/2021 19h28
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
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Transparência
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 848 DE 2021
por
adm
—
última modificação
11/08/2021 07h56
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Sobre a Câmara
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Galeria de Fotos
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 848 DE 09 DE AGOSTO DE 2021
por
adm
—
última modificação
11/08/2021 07h54
A Câmara Municipal de Presidente Kubitschek aprovou na última Reunião Ordinária o Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO “HABITAR” PARA DOAÇÃO DE LOTES E CONSTRUÇÃO DE MORADIAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG, DEFINE OS CRITÉRIOS PERTINENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Este Projeto de Lei, proposto pela Prefeitura Municipal e pela Secretaria Municipal de Assistência Social, pretende proporcionar melhor qualidade de vida para as famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da concessão de moradia digna e gratuita aos beneficiários do programa.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria de Fotos
Bandeira de Presidente Kubitschek
por
adm
—
última modificação
29/11/2022 12h12
BANDEIRA: A Bandeira do Município foi criada através da Lei nº 148/78. A Bandeira é representada por um retângulo verde e branco. o verde representa as nossas matas e campos, e o branco, os diamantes e cristais, riquezas naturais do Município. No centro tem um brasão amarelo com as inscrições: PRESIDENTE KUBITSCHEK. As extremidades do brasão são amarelas representando o ouro do nosso solo, e a inscrição tem letras vermelhas representando o café. NOME: Juntamente com a ideia de emancipação surgiu também a ideia de mudança de nome de tijucal para Presidente Kubitschek, em homenagem ao Ilustre Juscelino Kubitschek de Oliveira. Em 1º de março de 1963 foi instalado o Município de Presidente Kubitschek. Foi desatada a fita simbólica pelo Juiz de Direito da Primeira comarca de Diamantina, DR; Benetido Starling. INTENDÊNCIA: Foi nomeado pelo Sr. Governador, o intendente, José Aloísio Barbosa de Andrade. Este tinha a finalidade de organizar a prefeitura e preparar para a eleição direta do Primeiro Prefeito. O intendente governou por seis meses. A eleição se deu em 15 de junho de 1963. Em 31 de agosto do mesmo ano, foi empossada a primeira Câmara.
Localizado em
Sobre a Câmara
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História da Câmara
CONTRATO - INEXIBILIDADE Nº 001 / PROCESSO Nº 001 - 2023 (LOCAÇÃO DE GARAGEM)
por
adm
—
publicado
01/02/2023
—
última modificação
31/03/2023 10h49
Localizado em
Transparência
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INEXIGIBILIDADE
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INEXIBILIDADE Nº 001 / PROCESSO Nº 001 - 2023
CONTRATO - INEXIBILIDADE Nº 001 / PROCESSO Nº 001 - 2023 (LOCAÇÃO DE GARAGEM)
por
adm
—
publicado
03/02/2023
—
última modificação
13/06/2023 15h30
Localizado em
Transparência
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CONTRATOS
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CONTRATOS 2023
CONTRATO Nº 04 2023
por
adm
—
publicado
02/06/2023
—
última modificação
13/06/2023 15h29
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK, E A EMPRESA STRADA VEICULOS E PEÇAS, PARA OS FINS NELE INDICADOS.
Localizado em
Transparência
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CONTRATOS
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CONTRATOS 2023
CONTRATO Nº. 08/2024 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM SUPORTE TÉCNICO CONTÁBIL.
por
adm
—
publicado
29/04/2024
—
última modificação
08/05/2024 14h43
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM SUPORTE TÉCNICO CONTÁBIL.
Localizado em
Transparência
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CONTRATOS
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CONTRATOS 2024
EDITAL DA INEXIGIBILIDADE N.º 01 DE 2024
por
adm
—
publicado
11/03/2024
—
última modificação
12/03/2024 09h02
Locação de imóvel (garagem) para o veículo Cronos, placa SIC7G09 desta Câmara Municipal.
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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EDITAIS DE LICITAÇÃO
EDITAL N.º 01 / 2023 (ESTÁGIO NO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO-CAC)
por
adm
—
última modificação
20/12/2023 10h56
Localizado em
Processo Legislativo
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PROCESSO SELETIVO 2023
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EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N.º 03 / 2023
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