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LEI Nº 310 DE 1989
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por adm
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publicado
22/07/2004
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última modificação
22/07/2024 10h27
Lei Nº 310 que "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS."
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Leis
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Leis Municipais de 1980 a 1989
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LEIS EM 1989
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LEI Nº 311 DE 1989
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por adm
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publicado
22/07/2004
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última modificação
22/07/2024 10h27
Lei Nº 311 que "DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Leis Municipais de 1980 a 1989
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LEIS EM 1989
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LEI Nº 312 DE 1989
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por adm
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publicado
22/07/2004
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última modificação
22/07/2024 10h27
Lei Nº 312 que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK, A CELEBRAR CONVENIO COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA COMARCA DE DIAMANTINA PARA FINS QUE ESPECÍFICA."
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Leis Municipais de 1980 a 1989
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LEIS EM 1989
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LEI Nº 313 DE 1989
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por adm
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publicado
22/07/2004
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última modificação
22/07/2024 10h27
Lei Nº 313 que "DÁ NOVA AS ALÍNEAS “A” E “B” DO ARTIGO 1° AS LEI MUNICIPAL N°311/89."
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Leis Municipais de 1980 a 1989
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LEIS EM 1989
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LEI Nº 314 DE 1989
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por adm
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publicado
22/07/2004
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última modificação
22/07/2024 10h27
Lei Nº 314 que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR SIDNEY S DA SILVEIRA."
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Leis Municipais de 1980 a 1989
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LEIS EM 1989
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LEI Nº 315 DE 1989
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por adm
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publicado
22/07/2004
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última modificação
22/07/2024 10h27
Lei Nº 315 que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PADRE JOÃO MARIA PORRIER."
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Leis Municipais de 1980 a 1989
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LEIS EM 1989
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LEI Nº 316 DE 1989
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por adm
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publicado
22/07/2004
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última modificação
22/07/2024 10h27
Lei Nº 316 que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO POVOADO DE PAULISTA."
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Leis Municipais de 1980 a 1989
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LEIS EM 1989
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LEI Nº 317 DE 1989
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por adm
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publicado
22/07/2004
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última modificação
22/07/2024 10h27
Lei Nº 317 que "DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Leis Municipais de 1980 a 1989
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LEIS EM 1989
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LEI Nº 318 DE 1989
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por adm
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publicado
22/07/2004
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última modificação
22/07/2024 10h27
Lei Nº 318 que "INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Leis Municipais de 1980 a 1989
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LEIS EM 1989
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LEI Nº 319 DE 1989
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por adm
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publicado
22/07/2004
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última modificação
22/07/2024 10h27
Lei Nº 319 que "CRIA CARGOS NO QUADRO NO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK."
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Leis Municipais de 1980 a 1989
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LEIS EM 1989
