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Arquivo LEI 699 2014
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h32
Lei Nº 699 que "AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER OS SERVIÇOS DE CONVÊNIO E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2014
Arquivo LEI 733 DE 2015
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h32
Lei Nº 733 que "ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 688/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA 2014 A 2017, COM FUNDAMNETO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ARTIGO 167, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2015
Arquivo LEI Nº 792 DE 2018
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 792 que "Delimita as áreas do perímetro urbano da cidade de presidente Kubitschek."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2018
Arquivo LEI Nº 396 DE 1995
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei Nº 396 que "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N°391/94 QUE AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1995
Arquivo LEI Nº 330 DE 1989
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h27
Lei Nº 330 que "QUE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO" "RUA OTAVIANO FARNEZI"
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1980 a 1989 / LEIS EM 1989
Arquivo LEI Nº 318 DE 1989
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h27
Lei Nº 318 que "INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1980 a 1989 / LEIS EM 1989
Arquivo LEI Nº 316 DE 1989
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h27
Lei Nº 316 que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO POVOADO DE PAULISTA."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1980 a 1989 / LEIS EM 1989
Arquivo LEI Nº 315 DE 1989
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h27
Lei Nº 315 que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PADRE JOÃO MARIA PORRIER."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1980 a 1989 / LEIS EM 1989
Arquivo LEI Nº 311 DE 1989
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h27
Lei Nº 311 que "DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1980 a 1989 / LEIS EM 1989
Arquivo LEI Nº 441 DE 1998
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h28
Lei Nº 441 que "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1998
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