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Arquivo LEI Nº 438 DE 1998
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h28
Lei Nº 438 que "ALTERA A LEI N°391 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1994."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1998
Arquivo LEI 725 DE 2015
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h32
Lei Nº 725 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 649/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2015
Arquivo LEI 707 2014
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 707 que "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL 688/2013".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2014
Arquivo LEI Nº 761 DE 2017
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 761 que "ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2017
Arquivo LEI Nº 749 DE 2016
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h32
Lei Nº 749 que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 533 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, LEI Nº 614/2009 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2016
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h27
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo LEI Nº 628 DE 2010
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 628 que "ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 580 DE 01 DE SETEMBRO DE 2008".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2010
Arquivo LEI Nº 627 DE 2010
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 627 que "ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 582 DE 01 DE SETEMBRO DE 2008".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2010
Arquivo LEI Nº 416 DE 1997
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h28
Lei Nº 416 que "ALTERA A LEI MUNICIPAL N°397, DE 20 DE ABRIL DE 1995."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1997
Arquivo LEI Nº 769 DE 2017
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 769 2017 que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 635 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2017
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