LEIS EM 2010
LEI Nº 616 DE 2010
Lei Nº 616 que "CONCEDE TITULO DE CIDANIA HONORARIA AO DEPUTADO ESTADUAL SRº CELIO DE CASSIO MOREIRA".
LEI Nº 617 DE 2010
Lei Nº 617 que "CONCEDE TITULO DE CIDANIA HONORARIA AO DRº CARLOS EDUARDO CESAR".
LEI Nº 618 DE 2010
Lei Nº 618 que "CONCEDE TITULO DE CIDANIA HONORARIA AO SRº MARCELO ARAÚJO CALDEIRA".
LEI Nº 619 DE 2010
Lei Nº 619 que "CONCEDE GRATIFICAÇÃO A MÉDICOS QUE ESPEFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 620 DE 2010
Lei Nº 620 que "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO" "AVENIDA LAURA LIS SANTOS DE OLIVEIRA"
LEI Nº 621 DE 2010
Lei Nº 621 que "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL".
LEI Nº 622 DE 2010
Lei Nº 622 que "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTOR RURAL DE CAPELA VELHA - ACPRCV".
LEI Nº 623 DE 2010
Lei Nº 623 que "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO". REVOGADA PELA LEI Nº 795/2018
LEI Nº 624 DE 2010
Lei Nº 624 que "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO VALE DO JEQUITINHONHA E OS QUE POSSUEM CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS, GEOGRÁFICAS OU CULTURAIS SEMELHANTES, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UMA ASSOCIAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.107 DE 06 DE ABRIL SE 2005, OBJETIVANDO A UNIÃO DE FORÇAS PARA BUSCAR A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO E DO PROGRESSO ECONÔMICO, SOCIAL, SUSTENTÁVEIS E TÉCNICOS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES."
LEI Nº 625 DE 2010
Lei Nº 625 que "ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 626 DE 2010
Lei Nº 626 que "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CIDADE DE PRESIDENTE KUBITSCHEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 630 DE 2010
Lei Nº 630 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OPERACIONAL ENTRE OS MUNIIPIOS DE DATS, PRESIDENTE KUBITSCHEK E CONGONHAS DO NORTE, PARA UTILIZAÇÃO DE MAQUINAS, NA REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS".
LEI Nº 631 DE 2010
Lei Nº 631 que "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO" "RUA FRANCISCA GONÇALVES DOS SANTOS".
LEI Nº 632 DE 2010
Lei Nº 632 que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 634 DE 2010
Lei Nº 634 que "DISPÕE SOBRE A LEI GERAL DE SUPER SIMPLES- PROGRAMA DE INCENTIVO AO MICROEMPREENDEDOR, A MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE PRESIDENTE KUBITSCHEK E FOMENTO DE REGULARIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES".
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