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Arquivo LEI Nº 533 DE 2005
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h37
Lei Nº 533 que "CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2005
Arquivo LEI Nº 534 DE 2005
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h37
Lei Nº 534 que "AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL." "PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL PIO XII."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2005
Arquivo LEI Nº 536 DE 2006
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h36
Lei Nº 536 que "ALTERA ARTIGO E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 498 DE 31 DE OUTUBRO DE 2003".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2006
Arquivo LEI Nº 537 DE 2006
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h36
Lei Nº 537 que "DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2006
Arquivo LEI Nº 538 DE 2006
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h36
Lei Nº 538 que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ALVÁRO FARNEZI - ACAF".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2006
Arquivo LEI Nº 540 DE 2006
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h36
Lei Nº 540 que "ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2006
Arquivo LEI Nº 541 DE 2006
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h36
Lei Nº 541 que "DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS RELATIVOS AO IMÓVEL ESPECIFICADO PARA CONSTRUÇÃO DE PSF".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2006
Arquivo LEI Nº 542 DE 2006
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h36
Lei Nº 542 que "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2006".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2006
Arquivo LEI Nº 543 DE 2006
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h36
Lei Nº 543 que "DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2006
Arquivo LEI Nº 544 DE 2006
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h36
Lei Nº 544 que "AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM MÓVEL E SEMOVENTE".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2006
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