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Arquivo LEI Nº 621 DE 2010
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 621 que "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2010
Arquivo LEI Nº 622 DE 2010
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 622 que "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTOR RURAL DE CAPELA VELHA - ACPRCV".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2010
Arquivo LEI Nº 623 DE 2010
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 623 que "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO". REVOGADA PELA LEI Nº 795/2018
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2010
Arquivo LEI Nº 624 DE 2010
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 624 que "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO VALE DO JEQUITINHONHA E OS QUE POSSUEM CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS, GEOGRÁFICAS OU CULTURAIS SEMELHANTES, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UMA ASSOCIAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.107 DE 06 DE ABRIL SE 2005, OBJETIVANDO A UNIÃO DE FORÇAS PARA BUSCAR A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO E DO PROGRESSO ECONÔMICO, SOCIAL, SUSTENTÁVEIS E TÉCNICOS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2010
Arquivo LEI Nº 625 DE 2010
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 625 que "ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2010
Arquivo LEI Nº 626 DE 2010
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 626 que "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CIDADE DE PRESIDENTE KUBITSCHEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2010
Arquivo LEI Nº 627 DE 2010
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 627 que "ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 582 DE 01 DE SETEMBRO DE 2008".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2010
Arquivo LEI Nº 628 DE 2010
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 628 que "ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 580 DE 01 DE SETEMBRO DE 2008".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2010
Arquivo LEI Nº 629 DE 2010
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 629 que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 465 DE 12 DE AGOSTO DE 2000".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2010
Arquivo LEI Nº 630 DE 2010
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 630 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OPERACIONAL ENTRE OS MUNIIPIOS DE DATS, PRESIDENTE KUBITSCHEK E CONGONHAS DO NORTE, PARA UTILIZAÇÃO DE MAQUINAS, NA REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2010
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