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Arquivo LEI 683 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 683 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 650 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
Arquivo LEI 684 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 684 que "AUTORIZA A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
Arquivo LEI 686 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 686 que "DISPÕE SOBRE A POLITICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
Arquivo LEI 687 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 687 que "DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRAL DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
Arquivo LEI 688 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 740 que “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
Arquivo LEI 689 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº689 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
Arquivo LEI 690 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 690 que "RATIFICA O TERMO DE CONFISSÃO DE DIVIDA E DE PARCELAMENTO DE DEBITO REFERENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO N° F58/2007 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N°472/1998/004/2007."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
Arquivo LEI 691 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 691 que "DISSPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO." "PRAÇA PAULO DE ALVIM"
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
Arquivo LEI 692 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 692 que "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO." "RUA PAULO ROCHA BRANDÃO"
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
Arquivo LEI 693 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 693 que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº492/2002 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
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