LEIS EM 2013
LEI 672 2013
Lei Nº 672 que "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR OU ACRESCENTAR FONTES DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013."
LEI 673 2013
Lei Nº 673 que "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER PUBLICO MUNICIPAL PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA ECONOMIA E RACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO, FIXA NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
LEI 674 2013
Lei Nº 674 que "DA NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 589/2008 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPÓRARIA PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM."
LEI 675 2013
Lei Nº 675 que "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA INSTITUIR O SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL DE CAÇAMBAS COMPRA DE CAMINHÕES, FIXA NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº676 DE 2013
Lei Nº 676 que "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PLANO NACINAL DE ESTÍMULO A EDUCAÇÃO SUPERIOR, AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PARA INSTITUIÇÃO DO PODER PUBLICO AO TRANSPORTE ESTUDANTIL, CRIA NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI 677 2013
Lei Nº 677 que "DISPÇOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO REALIZAR CONVENIO DE CAPACITAÇÃO PARA O CORPO DOCENTE MUNICIPAL COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, FIXA NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI 679 2013
Lei Nº 679 que "ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE PRESIDENTE KBITSCHEK, FIXA SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI 680 2013
Lei Nº 680 que "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ESTIMULO A EDUCAÇÃO SUPERIOR, AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESTUDANTIL CRIA NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI 681 2013
Lei Nº 681 que "ALTERA A LEI 615/2008 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI 682 2013
Lei Nº 682 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 649/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI 683 2013
Lei Nº 683 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 650 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 685 2013
Lei Nº 685 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI 686 2013
Lei Nº 686 que "DISPÕE SOBRE A POLITICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI 687 2013
Lei Nº 687 que "DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRAL DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI 688 2013
Lei Nº 740 que “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI 689 2013
Lei Nº689 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS”.
LEI 690 2013
Lei Nº 690 que "RATIFICA O TERMO DE CONFISSÃO DE DIVIDA E DE PARCELAMENTO DE DEBITO REFERENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO N° F58/2007 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N°472/1998/004/2007."
LEI 691 2013
Lei Nº 691 que "DISSPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO." "PRAÇA PAULO DE ALVIM"
LEI 692 2013
Lei Nº 692 que "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO." "RUA PAULO ROCHA BRANDÃO"
LEI 694 2013
Lei Nº 693 que "ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA MUNICIPAL ,FIXANDO NOVA ALICOTA PARA IPTU,ESTABELECE NOVA EQUAÇÃO PARA SUA COMPOSIÇÃO ,ALTERA OS VALORES DAS TAXAS DE AGUA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E DA ALVARÁS PARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI 695 2013
Lei Nº 693 que "ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 670 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS."
LEI 696 2013
Lei Nº 696 que "INSTITUI O VALE FEIRA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI 697 2013
Lei Nº 697 que "CONCEDE TÍTULO DE CIDANIA HONORÁRIA" "AO SR. FRANCISCO DONIZETE DE PAULA."
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