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Arquivo LEI Nº 521 DE 2005
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h36
Lei Nº 521 que "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS." "RUA PROFESSORA CELIANE DE ALMEIDA, RUA DEJAMIRA DOS SANTOS BRANDÃO, RUA JOÃO NUNES DE SOUZA, RUA VEREADOR GERALDO DOS SANTOS, RUA JOSÉ FAGUNDES, RUA CAMILO GONÇALVES, RUA LEVY DE OLIVEIRA E SILVA."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2005
Arquivo LEI Nº 520 DE 2005
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h36
Lei Nº 520 que "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS." "RUA JOSÉ PEREIRA FILHO, RUA ADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RUA OSVALDO RODRIGUES SILVEIRA, RUA VEREADOR JOSÉ DE ALMEIDA, RUA JOSÉ MILITINHO, RUA VEREADOR GERALDO RODRIGUES SILVEIRA E RUA CIRO PEREIRA DE OLIVEIRA."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2005
Arquivo LEI N.º 914 DE 2024
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h38
AUTORIZA AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2024
Arquivo LEI N.º 915 DE 2024
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h38
AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2024
Arquivo LEI Nº 787 DE 2018
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h26
INSTITUI O CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026 / Processo Seletivo / Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC
Arquivo LEI N.º 923 DE 2024
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h38
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO DO MOCÓ. RUA PEDRO PAULINO DA SILVA
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2024
Arquivo LEI N.º 922 DE 2024
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h38
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO DO HORTO." RUA JOSÉ GERALDO DOS SANTOS
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2024
Arquivo LEI Nº 804 DE 2019
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 804 que "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, PROTEÇÃO E GARANTIA DO MODO DE VIDA E DIREITO AO TERRITÓRIO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE APANHADORES DE FLORES SEMPRE-VIVAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK, TIDO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL SUJEITO A SALVAGUARDA, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2019
Arquivo LEI Nº 776 DE 2017
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h32
Lei Nº 776 que "INSTITUI O SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE) NA MODALIDADE DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO A LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTE QUE PRATIQUE ATO INFRACIONAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK MG E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2017
Arquivo LEI Nº 890 DE 2023
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h39
“INSTITUI PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS, CONCEDE REMISSÃO E ANISTIA, NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2023
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