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Arquivo LEI 694 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 693 que "ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA MUNICIPAL ,FIXANDO NOVA ALICOTA PARA IPTU,ESTABELECE NOVA EQUAÇÃO PARA SUA COMPOSIÇÃO ,ALTERA OS VALORES DAS TAXAS DE AGUA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E DA ALVARÁS PARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
Arquivo LEI 695 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 693 que "ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 670 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
Arquivo LEI 696 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 696 que "INSTITUI O VALE FEIRA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
Arquivo LEI 697 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 697 que "CONCEDE TÍTULO DE CIDANIA HONORÁRIA" "AO SR. FRANCISCO DONIZETE DE PAULA."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
Arquivo LEI 698 2014
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h32
Lei Nº 698 que "DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO DE COMPÊTENCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2014
Arquivo LEI 699 2014
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h32
Lei Nº 699 que "AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER OS SERVIÇOS DE CONVÊNIO E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2014
Arquivo LEI 701 2014
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 701 que "DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DE DESPESA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2014
Arquivo LEI 702 2014
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 702 que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 650 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2014
Arquivo LEI 703 2014
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 703 que "DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2014
Arquivo LEI 704 2014
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 704 que "DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM ADULTO - PMJA".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2014
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