PORTARIAS LEGISLATIVAS DO ANO DE 2024
PORTARIA N.º 01 DE 2024
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK - MG, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
PORTARIA N.º 02 DE 2024
NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 05 DE 2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 06 DE 2024
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CERTIDÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS PATRIMONIAIS EM USO, ESTOCADOS, CEDIDOS E RECEBIDOS EM CESSÃO, INCLUSIVE IMÓVEIS, DOS VALORES EM TESOURARIA, DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO, DO PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE, DAS CONTAS REPRESENTATIVAS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS E OUTROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.”.
PORTARIA N.º 07 DE 2024
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAPACITAÇÃO LEGISLATIVA PARA OS VEREADORES, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR A FORMAÇÃO E O APRIMORAMENTO DOS CONHECIMENTOS SOBRE A FUNÇÃO LEGISLATIVA, PROCEDIMENTOS INTERNOS E PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK".
PORTARIA N.º 08 DE 2024
“DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA O PROCEDIMENTO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK-MG.”.
PORTARIA N.º 09 DE 2024
“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK, NA FORMA A SEGUIR INDICADA.”
Ações do documento