-
LEI Nº 627 DE 2010
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h34
Lei Nº 627 que "ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 582 DE 01 DE SETEMBRO DE 2008".
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 2000 a 2019
/
LEIS EM 2010
-
LEI Nº 628 DE 2010
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h34
Lei Nº 628 que "ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 580 DE 01 DE SETEMBRO DE 2008".
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 2000 a 2019
/
LEIS EM 2010
-
LEI Nº 629 DE 2010
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h34
Lei Nº 629 que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 465 DE 12 DE AGOSTO DE 2000".
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 2000 a 2019
/
LEIS EM 2010
-
LEI Nº 630 DE 2010
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h35
Lei Nº 630 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OPERACIONAL ENTRE OS MUNIIPIOS DE DATS, PRESIDENTE KUBITSCHEK E CONGONHAS DO NORTE, PARA UTILIZAÇÃO DE MAQUINAS, NA REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS".
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 2000 a 2019
/
LEIS EM 2010
-
LEI Nº 631 DE 2010
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h35
Lei Nº 631 que "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO" "RUA FRANCISCA GONÇALVES DOS SANTOS".
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 2000 a 2019
/
LEIS EM 2010
-
LEI Nº 633 DE 2010
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h35
Lei Nº 633 que "DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO".
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 2000 a 2019
/
LEIS EM 2010
-
LEI Nº 634 DE 2010
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h35
Lei Nº 634 que "DISPÕE SOBRE A LEI GERAL DE SUPER SIMPLES- PROGRAMA DE INCENTIVO AO MICROEMPREENDEDOR, A MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE PRESIDENTE KUBITSCHEK E FOMENTO DE REGULARIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES".
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 2000 a 2019
/
LEIS EM 2010
-
LEIS EM 2009
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h35
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 2000 a 2019
-
LEI 590 2009
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h35
Lei Nº 590 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCEAMENTO JUNTO AO BANCO DI BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 2000 a 2019
/
LEIS EM 2009
-
LEI 592 2009
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h35
Lei Nº 592 que "AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL".
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 2000 a 2019
/
LEIS EM 2009
