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Arquivo LEI Nº 810 DE 2019
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 810 que "ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 806/2019."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2019
Arquivo LEI Nº 762 DE 2017
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 762 que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 650 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012, LEI COMPLEMENTAR Nº 658 DE 04 DE ABRIL DE 2012, LEI COMPLEMENTAR Nº 683 DE 12 DE MARÇO DE 2013, LEI COMPLEMENTAR Nº 702 DE 12 DE MAIO DE 2014, LEI COMPLEMENTAR Nº 718 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015, LEI COMPLEMENTAR Nº 759 DE 26 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2017
Arquivo LEI Nº 759 DE 2017
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 759 que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 650 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012, LEI COMPLEMENTAR Nº 658 DE 04 DE ABRIL DE 2012, LEI COMPLEMENTAR Nº 683 DE 12 DE MARÇO DE 2013, LEI COMPLEMENTAR Nº 702 DE 12 DE MAIO DE 2014, LEI COMPLEMENTAR Nº 718 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015, LEI COMPLEMENTAR Nº 742 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2017
Arquivo LEI Nº 655 DE 2012
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº655 que "ALTERA LEI MUNICIPAL Nº594 DE 29 DE MARÇO DE 2009".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2012
Arquivo LEI 708 2014
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 708 que "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 497/2013 ESTATUTO DOS SERVIDORES".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2014
Arquivo LEI Nº 795 DE 2018
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 795 que "Dispõe sobre a denominação de logradouro público e revoga a lei municipal lei 623/2010 de 12 de fevereiro de 2010."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2018
Arquivo LEI Nº 773 DE 2017
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h32
Lei Nº 773 que "ALTERA A LEI N 533/2005 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, LEI N 614/2009 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, LEI N 662/2012 DE 04 DE JUNHO DE 2012, LEI N 749/2016 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016 E OUTRAS PROVIDENCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2017
Arquivo LEI 594 2009
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 594 que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 561 DE 27 DE SETEMBRO DE 2007".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
Arquivo LEI 593 2009
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 593 que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 589 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
Arquivo LEI 693 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 693 que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº492/2002 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
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