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Arquivo LEI Nº 640 DE 2011
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 640 que "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIÇÃO ATLÉTICA JUVENTUDE DE PRESIDENTE KUBITSCHEK - AAJ".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2011
Arquivo LEI Nº 659 DE 2012
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº659 que "AUTERA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2012
Arquivo LEI Nº 349 DE 1990
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 349 que "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1990
Arquivo LEI Nº 385 DE 1994
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei Nº 385 que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIDOS DO PANTINHA-AUP."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1994
Arquivo LEI Nº 382 DE 1994
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei Nº 382 que "CRIA CARGOS ELETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES DESDE MUNICÍPIO."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1994
Arquivo LEI Nº 399 DE 1995
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei Nº 399 que "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1995
Arquivo LEI 737 DE 2015
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h32
Lei Nº 737 que "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DE PRESIDENTE KUBITSCHEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2015
Arquivo LEI Nº 752 DE 2017
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 752 que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO" "RUA ASTERIA RODRIGUES DA SILVA".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2017
Arquivo LEI Nº 782 DE 2018
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 782 que "Autoriza reajuste do vencimento base profissionais do magistério e dá outras providências."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2018
Arquivo LEI Nº 798 DE 2019
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 798 que "DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO - PBT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2019
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