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Arquivo LEI Nº 864 DE 2022
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h39
Lei Nº 864 que “AUTORIZA REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2022
Arquivo LEI Nº 889 DE 2023
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h39
“ALTERA A LEI Nº 716 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2023
Arquivo LEI Nº 328 DE 1989
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h27
Lei Nº 328 que "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS E IMÓVEIS DA MUNICIPALIDADE."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1980 a 1989 / LEIS EM 1989
Arquivo LEI Nº 327 DE 1989
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h27
Lei Nº 327 que "CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO CONDECORAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1980 a 1989 / LEIS EM 1989
Arquivo LEI Nº 314 DE 1989
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h27
Lei Nº 314 que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR SIDNEY S DA SILVEIRA."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1980 a 1989 / LEIS EM 1989
Arquivo LEI Nº 347 DE 1990
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 347 que "APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1991/1993."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1990
Arquivo LEI Nº 337 DE 1990
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 337 que "DISPÕE SOBRE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CASA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1990
Arquivo LEI Nº 368 DE 1992
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 368 que "APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIO PARA O TRIÊNIO 1993/1995."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1992
Arquivo LEI Nº 546 DE 2006
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h36
Lei Nº 546 que "DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". "MERCADO MUNICIPAL"
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2006
Arquivo LEI Nº 566 DE 2007
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h36
Lei Nº 566 que "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2007
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