LEIS EM 2007
LEI Nº 550 DE 2007
Lei Nº 550 que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPÓRARIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 551 DE 2007
Lei Nº 551 que "AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXILIOS FINANCEIROS NO EXERCICIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LEI Nº 552 DE 2007
Lei Nº 552 que "ALTERA O ARTIGO DE ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 498 DE 31 DE OUTUBRO DE 2003".
LEI Nº 553 DE 2007
Lei Nº 553 que "DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 511/2004 DE 13 DE MAIO DE 2004 QUE CONTEM O CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL".
LEI Nº 554 DE 2007
Lei Nº 554 que "ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O EXERCICIO DE 2008".
LEI Nº 555 DE 2007
Lei Nº 555 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNIICPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NUMERO 291/2004, PLUBLICADA NO D.O.U EM 20/12/2004, RESOLUÇÃO 518, DE 07/11/2006, E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 557 DE 2007
Lei Nº 557 que "AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNCIOO BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO, FINANCEAMENTO E INVESTIMENTO".
LEI Nº 559 DE 2007
Lei Nº 559 que " DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO" "PRAÇA DOS GARIMPEIROS"
LEI Nº 560 DE 2007
Lei Nº 560 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCEMANTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 561 DE 2007
Lei Nº 561 que "AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPÓRARIA PARA ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS E O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL Á FAMILIA - PAIF".
LEI Nº 562 DE 2007
Lei Nº 562 que "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 563 DE 2007
Lei Nº 563 que "ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEKPARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 564 DE 2007
Lei Nº 564 que "AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E BENEFÍCIOS EVENTUAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2008".
LEI Nº 565 DE 2007
Lei Nº 565 que "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 566 DE 2007
Lei Nº 566 que "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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