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Arquivo LEI Nº 400 DE 1995
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei Nº 400 que "AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA-RURAL MINAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1995
Arquivo LEI Nº 403 DE 1996
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei N º 403 que "CRIA O CONCELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1996
Arquivo LEI Nº 429 DE 1997
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei Nº 429 que "QUE, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SOARES- ASCOS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1997
Arquivo LEI Nº 425 DE 1997
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h28
Lei Nº 425 que "APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PATA O TRIÊNIO 1998/2000."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1997
Arquivo LEI Nº 449 DE 1999
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h28
Lei Nº 449 que "INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA RENDA MÍNIMA DESTINADA ÁS FAMÍLIAS CARENTES."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1999
Arquivo LEI 711 2014
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 711 que "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO JEQUITINHONHA".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2014
Arquivo LEI 701 2014
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 701 que "DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DE DESPESA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2014
Arquivo LEI Nº 717 DE 2015
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h32
Lei Nº 717 que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA AO SENHOR JOSÉ DE ARIMATÉIA REIS DE CARVALHO".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2015
Arquivo LEI Nº 753 DE 2017
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 753 que "AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2017".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2017
Arquivo LEI Nº 763 DE 2017
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 763 que "AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIRO NO EXERCÍCIO DE 2017."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2017
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