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Arquivo LEI Nº 789 DE 2018
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 789 que "Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2018
Arquivo LEI Nº 780 DE 2018
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 780 que "Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiro no exercício de 2018."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2018
Arquivo LEI Nº 779 DE 2018
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 779 que "Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiro no exercício de 2018."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2018
Arquivo LEI Nº 800 DE 2019
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 800 que "AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2019."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2019
Arquivo Lei 612 2019
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 612 que "DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 474/2001 DE 08 DE JUNHO DE 2001 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 834 DE 2020
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h40
Lei Nº834 que “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOE SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2021/2024”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2020
Arquivo LEI Nº 903 DE 2023
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h39
"ALTERA A LEI Nº 561/2007 DE 27 DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2023
Arquivo LEI Nº 894 DE 2023
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h39
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 649 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2023
Arquivo LEI Nº 885 DE 2023
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h38
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 649 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2023
Arquivo LEI Nº 497 DE 2003
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h37
Lei Nº 497 que "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2003
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