LEIS EM 2020
LEI Nº 817 DE 2020
Lei Nº817 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°. 649/2012 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 818 DE 2020
Lei Nº 818 que “DISPÕE SOBRE A ALETRAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°. 650/2012 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 819 DE 2020
Lei Nº 819 que “AUTORIZA REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 820 DE 2020
Lei Nº 820 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 649/2012 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 821 DE 2020
Lei Nº 821 que “AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2020”.
LEI Nº 822 DE 2020
Lei Nº 822 que “REFERENDA O DECRETO MUNICIPAL N°. 027/2020 DE 10 DE ABRIL DE 2020, QUE TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA ATENDER SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS”.
LEI Nº 823 DE 2020
Lei Nº823 que “AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS DORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 824 DE 2020
Lei Nº824 que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N°. 771/2017 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 825 DE 2020
Lei Nº 825 que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N°. 771/2017 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 826 DE 2020
Lei Nº826 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 827 DE 2020
Lei Nº827 que “REFERENDA O DECRETO MUNICIPAL N°. 041 DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA ATENDER SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ENFRENETAMENTO AO CORONAVÍRUS”.
LEI Nº 828 DE 2020
Lei Nº 828 que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N°. 771/2017 – QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 829 DE 2020
Lei Nº 829 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°. 649/2012 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 830 DE 2020
Lei Nº 830 que “REFERENDA O DECRETO MUNICIPAL N°. 050 DE 10 DE JULHO DE 2020, QUE TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA ATENDER SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS”.
LEI Nº 831 DE 2020
Lei Nº 831 que “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS”. "BECO MARIA DA CONCEIÇÃO NONATO, RUA INÊS SILVA DOS SANTOS, RUA GERALDO PINTO DOS SANTOS, RUA JOSÉ NICODEMOS DE CARVALHO".
LEI Nº 832 DE 2020
LEI Nº 832 que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNÍCIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N°. 771/2017 - QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 833 DE 2020
Lei Nº 833 que “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2021/2024”.
LEI Nº 834 DE 2020
Lei Nº834 que “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOE SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2021/2024”.
LEI Nº 835 DE 2020
Lei Nº835 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS”.
LEI Nº 836 DE 2020
Lei Nº 836 que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 771, E 16 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021”.
LEI Nº 837 DE 2020
Lei Nº837 que "CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA". "AO SENHOR DIEGO GOMES DE OLIVEIRA".
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