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Arquivo Lei 606 2009
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 606 que "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS" "RUA MARIA ODETE DE OLIVEIRA, RUA ADIR CLEMENTE DA SILVA, RUA STEVAM MARCINCO, RUA DERMEVAL RODRIGUES DA SILVA, PRAÇA ANTENOR GONÇALVES DE CARVALHO".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
Arquivo LEI 599 2009
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 599 que "DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK A COMPANHIA DE HABILITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB-MG, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
Arquivo LEI Nº 479 DE 2001
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h38
Lei Nº 479 que "QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSUMO DE CIGARRO PRÉ-FABRICADO, CIGARRILHA, CIGARRO DE PALHA E CACHIMBO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHECK."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2001
Arquivo LEI N.º 925 DE 2024
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h38
ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL N.º 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2024
Arquivo LEI Nº 383 DE 1994
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei Nº 383 que "ADOTA A CONVERSÃO DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISÓRIA N° 434 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1994
Arquivo LEI 716 2014
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 716 que "FAZ O EQUILIBRIO FISCAL E DE ATENÇÃO SOCIAL ALTERA A LDO ESTABELECENDO NORMAS PARA SUPERÁVIT FISCAL E DE ATENÇÃO SOCIAL NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2014
Arquivo LEI Nº 813 DE 2019
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 813 que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O 28 DE NOVEMBRO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DE 2019 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2019
Arquivo LEI Nº 338 DE 1990
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 338 que "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1990
Arquivo LEI Nº 417 DE 1997
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h28
Lei Nº 417 que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONCELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1997
Arquivo LEI 680 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 680 que "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ESTIMULO A EDUCAÇÃO SUPERIOR, AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESTUDANTIL CRIA NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
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