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Arquivo LEI Nº 372 DE 1993
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei Nº 372 que "AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1993
Arquivo LEI Nº 371 DE 1993
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei Nº 371 que "CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1993
Arquivo LEI Nº 389 DE 1994
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei Nº 389 que "AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1994
Arquivo LEI 698 2014
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h32
Lei Nº 698 que "DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO DE COMPÊTENCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2014
Arquivo LEI 736 DE 2015
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h32
Lei Nº 736 que "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2015
Arquivo LEI 729 DE 2015
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h32
Lei Nº 729 que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO" "RUA BENEDITO FRANCISCO FERREIRA".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2015
Arquivo LEI Nº 808 DE 2019
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 808 que "CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOSÉ SARAIVA FELIPE."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2019
Arquivo LEI Nº 807 DE 2019
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 807 que "CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SENHORITA POLIANA ALVES BRANDÃO."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2019
Arquivo LEI 615 2009
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 615 que "DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 588/2008 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 837 DE 2020
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h40
Lei Nº837 que "CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA". "AO SENHOR DIEGO GOMES DE OLIVEIRA".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2020
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