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Arquivo LEI Nº 575 DE 2008
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 575 que "AUTORIZA CONCENSSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2008
Arquivo LEI Nº 576 DE 2008
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 576 que "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2008
Arquivo LEI Nº 577 DE 2008
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 577 que "DISPÕE SOBRE A ALTERÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 498 DE 31 DE OUTUBRO DE 2003 QUE DISCIPLINA SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAS DA PREFEITURS MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2008
Arquivo LEI Nº 578 DE 2008
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 578 que "DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2008
Arquivo LEI Nº 579 DE 2008
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 579 que "AUTORIZA AO PODER MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO JEQUITINHONHA - CISAJE PARA OS FINS DE ESPECIFICA".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2008
Arquivo LEI Nº 580 DE 2008
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 580 que "FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2008
Arquivo LEI Nº 581 DE 2008
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 581 que "FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2008
Arquivo LEI Nº 582 DE 2008
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h36
Lei Nº 582 que "FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2008
Arquivo LEI Nº 583 DE 2008
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h36
Lei Nº 583 que "AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL". "QUADRA POLIESPORTIVA".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2008
Arquivo LEI Nº 584 DE 2008
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h36
Lei Nº 584 que "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA JONADA ESCOLAR DE TEMPO INTEGRAL NO ENSINO BÁSICO, EM INSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2008
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