LEIS EM 2008
LEI Nº 568 DE 2008
Lei Nº 568 que "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO". "PRAÇA NEIDE MARIA SILVA DE OLIVEIRA".
LEI Nº 571 DE 2008
Lei Nº 571 que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB".
LEI Nº 572 DE 2008
Lei Nº 572 que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 484 DE 09 DE ABRIL DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
LEI Nº 573 DE 2008
Lei Nº 573 que "ALTERA O ARTIGO E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 498 DE 31 DE OUTUBRO DE 2003".
LEI Nº 574 DE 2008
Lei Nº 574 que "ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O EXERCÍCIO DE 2009".
LEI Nº 576 DE 2008
Lei Nº 576 que "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 577 DE 2008
Lei Nº 577 que "DISPÕE SOBRE A ALTERÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 498 DE 31 DE OUTUBRO DE 2003 QUE DISCIPLINA SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAS DA PREFEITURS MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 579 DE 2008
Lei Nº 579 que "AUTORIZA AO PODER MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO JEQUITINHONHA - CISAJE PARA OS FINS DE ESPECIFICA".
LEI Nº 580 DE 2008
Lei Nº 580 que "FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 581 DE 2008
Lei Nº 581 que "FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 582 DE 2008
Lei Nº 582 que "FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 584 DE 2008
Lei Nº 584 que "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA JONADA ESCOLAR DE TEMPO INTEGRAL NO ENSINO BÁSICO, EM INSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO".
LEI Nº 585 DE 2008
Lei Nº 585 que "AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E BENEFÍCIOS EVENTUAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2009".
LEI Nº 586 DE 2008
Lei Nº 586 que "AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2009".
LEI Nº 587 DE 2008
Lei Nº 587 que "ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 588 DE 2008
Lei Nº 588 que "ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 589 DE 2008
Lei Nº 589 que "AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPÓRARIA PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM".
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