Câmara Municipal

LEI Nº 913 DE 2024: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h38
“DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK-MG NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2024
LEI Nº 998 DE 2023: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h39
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 849/2021 – QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2023
LEI Nº676 DE 2013: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 676 que "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PLANO NACINAL DE ESTÍMULO A EDUCAÇÃO SUPERIOR, AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PARA INSTITUIÇÃO DO PODER PUBLICO AO TRANSPORTE ESTUDANTIL, CRIA NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h27
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h27
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Plano de Contratação: por adm — última modificação 24/01/2025 09h43
Localizado em Transparência / Plano de Contratação
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h24
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h24
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
PORTARIA N.º 01 DE 2024: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h41
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK - MG, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Localizado em Leis / Portarias Legislativas / PORTARIAS LEGISLATIVAS DO ANO DE 2024
PORTARIA N.º 06 DE 2024: por adm — última modificação 08/11/2024 11h44
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CERTIDÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS PATRIMONIAIS EM USO, ESTOCADOS, CEDIDOS E RECEBIDOS EM CESSÃO, INCLUSIVE IMÓVEIS, DOS VALORES EM TESOURARIA, DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO, DO PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE, DAS CONTAS REPRESENTATIVAS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS E OUTROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.”.
Localizado em Leis / Portarias Legislativas / PORTARIAS LEGISLATIVAS DO ANO DE 2024

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