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Arquivo PDF document LEI Nº 796 DE 2019
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
lei Nº 796 que "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 649/2012 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012, LEI COMPLEMENTAR N° 778/2018 DE 07 FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 797 DE 2019
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 797 que "DA NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N°764/2017 DE 28 DE JUNHO DE 2017 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER-CEMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2019
Arquivo LEI Nº 798 DE 2019
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 798 que "DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO - PBT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 799 DE 2019
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 799 que "AUTORIZA REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2019
Arquivo LEI Nº 800 DE 2019
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 800 que "AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2019."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2019
Arquivo LEI Nº 801 DE 2019
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 8001 que "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO DO MOCÓ." "RUA ANTÔNIO AUGUSTO DE OLIVEIRA"
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2019
Arquivo LEI Nº 802 DE 2019
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 802 que "QUE INSTITUI PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS CONCEDE REMISSÃO E ANISTIA, NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 803 DE 2019
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 803 que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2019
Arquivo LEI Nº 804 DE 2019
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 804 que "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, PROTEÇÃO E GARANTIA DO MODO DE VIDA E DIREITO AO TERRITÓRIO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE APANHADORES DE FLORES SEMPRE-VIVAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK, TIDO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL SUJEITO A SALVAGUARDA, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2019
Arquivo LEI Nº 805 DE 2019
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei N] 805 que "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N° 771/2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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