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Arquivo LEI Nº 875 DE 2022
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h39
Lei Nº 875 que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº849/2021 - QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2022
Arquivo LEI Nº 876 DE 2022
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h39
Lei Nº 876 que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$1.935.470,00 (HUM MILHÃO E NOVECENTOS E TRINTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E SETENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2022
Arquivo LEI Nº 877 DE 2022
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h39
“DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2022, E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 850, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2022
Arquivo LEI Nº 880 DE 2022
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h39
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR PAULO MÁRCIO DA SILVA".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2022
Arquivo LEI Nº 881 DE 2022
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h39
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR AGOSTINHO CÉLIO ANDRADE PATRUS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2022
Arquivo LEI Nº 882 DE 2022
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h39
"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS DE PRESIDENTE KUBITSCHEK - ASCOB".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2022
LEIS EM 2022
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h39
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025
Arquivo PDF document LEI Nº 838 DE 2021
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h40
Lei Nº 838 que "AUTORIZA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 839 DE 2021
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h40
Lei Nº 839 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº649/2012 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 840 DE 2021
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h40
Lei Nº 840 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº650/2012 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2021
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