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Arquivo LEI 692 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 692 que "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO." "RUA PAULO ROCHA BRANDÃO"
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
Arquivo LEI 691 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 691 que "DISSPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO." "PRAÇA PAULO DE ALVIM"
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
Arquivo LEI 740 DE 2015
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h32
Lei Nº 740 que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 688, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2014 A 2017”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2015
Arquivo LEI 704 2014
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 704 que "DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM ADULTO - PMJA".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2014
Arquivo LEI 734 DE 2015
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h32
Lei Nº 734 que "DÁ NOVA REDAÇÃOAO ARTIGO 3º DA LEI 727/2015 DE 25 DE MAIO DE 2015, QUE INTITUIU O PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2015
Arquivo LEI Nº 766 DE 2017
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 766 que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2017
Arquivo LEI Nº 790 DE 2018
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei N] 790 que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 836 DE 2020
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h40
Lei Nº 836 que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 771, E 16 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2020
Arquivo LEI Nº 643 DE 2011
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 643 que "ALTERA A LEI MUNICIPAL N°610 , DE 26/10/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERIODO DE 2010 A 2013".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2011
Arquivo LEI Nº 667 DE 2012
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 667 que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 610, DE 26/10/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PURIANUAL DO PERIODO DE 2010 A 2013."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2012
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