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Arquivo LEI Nº 419 DE 1997
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h28
Lei Nº 419 que "DEFINE VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1997
Arquivo LEI Nº 437 DE 1998
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h28
Lei Nº 437 que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1998
Arquivo LEI 697 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 697 que "CONCEDE TÍTULO DE CIDANIA HONORÁRIA" "AO SR. FRANCISCO DONIZETE DE PAULA."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
Arquivo LEI Nº 847 DE 2021
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h40
Lei Nº 847 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2021
Arquivo LEI 739 DE 2015
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h32
Lei Nº 739 que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 492/2002 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 COMBINADA COM A LEI Nº 693/2013 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRITUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2015
Arquivo LEI Nº 897 DE 2023
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h39
“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 468 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2001”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2023
Arquivo LEI Nº 350 DE 1991
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 350 que "APROVA ASSINATURA DE CONVENIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1991
Arquivo LEI Nº 494 DE 2003
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h37
Lei Nº 494 que "DISPÕE SOBRE O REGIME PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2003
Arquivo LEI Nº 621 DE 2010
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 621 que "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2010
Arquivo LEI Nº 570 DE 2008
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 570 que "CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA AO DRº SADY DA CUNHA".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2008
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