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Arquivo LEI Nº 623 DE 2010
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 623 que "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO". REVOGADA PELA LEI Nº 795/2018
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2010
Arquivo LEI Nº 644 DE 2011
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 644 que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 535 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2011
Arquivo LEI 682 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 682 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 649/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
Arquivo LEI Nº 720 DE 2015
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h32
Lei Nº 720 que "LEI QUE AUTORIZA O LOTEAMENTO DE AREA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2015
Arquivo LEI 605 2009
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 602 que "ALTERA O ANEXO -I-M DA LEI Nº 573 DE 31 DE MARÇO DE 2008 QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº498 DE 31 DE OUTUBRO DE 2003"
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
Arquivo LEI Nº 772 DE 2017
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h32
Lei Nº 772 que "ALTERA A LEI N 561/2007 DE 27 DE SETEMBRO DE 2007, LEI N 655/2012 DE 26 DE MARÇO DE 2012E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2017
Arquivo LEI 614 2009
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 614 que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº533 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
Arquivo LEI Nº 645 DE 2011
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 645 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 534 DE 16 DE DEZEMBRO".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2011
Arquivo LEI Nº 465 DE 2000
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h38
Lei Nº 465 que "ALTERA A LEI N°403, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1996."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2000
Arquivo LEI Nº 427 DE 1997
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei Nº 427 que "ALTERA A LEI MUNICIPAL N°391/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1997
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