LEIS EM 2000

por adm publicado 03/11/2021 14h27, última modificação 03/11/2021 14h27

LEI Nº 458 DE 2000

Lei Nº 458 que "AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL."

LEI Nº 458 DE 2000 - Leia mais…

LEI Nº 459 DE 2000

Lei Nº 459 que "ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 459 DE 2000 - Leia mais…

LEI Nº 460 DE 2000

Lei Nº 460 que "AUTORIZA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DECORRENTE DE PERDA DO VALOR AQUISITIVO DA MOEDA."

LEI Nº 460 DE 2000 - Leia mais…

LEI Nº 461 DE 2000

Lei Nº 461 que "FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2001/2004 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 461 DE 2000 - Leia mais…

LEI Nº 462 DE 2000

Lei Nº 462 que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2001."

LEI Nº 462 DE 2000 - Leia mais…

LEI Nº 463 DE 2000

Lei Nº 463 que "AUTORIZA DESPESAS DO ORÇAMENTO CORRENTE, BEM COMO DE CAPITAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 463 DE 2000 - Leia mais…

LEI Nº 464 DE 2000

Lei Nº 464 que "AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO FINANCEIRO."

LEI Nº 464 DE 2000 - Leia mais…

LEI Nº 465 DE 2000

Lei Nº 465 que "ALTERA A LEI N°403, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1996."

LEI Nº 465 DE 2000 - Leia mais…

Ações do documento