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Arquivo LEI 686 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 686 que "DISPÕE SOBRE A POLITICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
Arquivo LEI Nº 721 DE 2015
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h32
Lei Nº 721 que "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2015
Arquivo LEI Nº 747 DE 2016
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h32
Lei Nº 743 que "FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 799 DE 2019
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 799 que "AUTORIZA REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 797 DE 2019
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 797 que "DA NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N°764/2017 DE 28 DE JUNHO DE 2017 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER-CEMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2019
Arquivo LEI 598 2009
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 598 que "ALTERA O ANEXO DE METAS FÍSICAS-DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENUNCIA DE RECEITA, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 594/2008, DE 30 DE JUNHO DE 2008 - LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO/2009".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
Arquivo LEI Nº 654 DE 2012
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº654 que "DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 505 DE 2003 QUE DEFINE NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM NOVE ANOS DE DURAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 821 DE 2020
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h40
Lei Nº 821 que “AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2020”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 819 DE 2020
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h40
Lei Nº 819 que “AUTORIZA REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 838 DE 2021
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h40
Lei Nº 838 que "AUTORIZA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2021
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