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Arquivo LEI Nº 562 DE 2007
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h36
Lei Nº 562 que "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2007
Arquivo LEI Nº 589 DE 2008
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h36
Lei Nº 589 que "AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPÓRARIA PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2008
Arquivo LEI Nº 586 DE 2008
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h36
Lei Nº 586 que "AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2009".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2008
Arquivo LEI Nº 585 DE 2008
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h36
Lei Nº 585 que "AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E BENEFÍCIOS EVENTUAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2009".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2008
Arquivo LEI 597 2009
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 597 que "ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O EXECÍCIO DE 2010".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
Arquivo LEI Nº 647 DE 2011
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 647 que "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMO DO CIRCUITO DOS DIAMANTES-ADRTCD".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2011
Arquivo LEI Nº 663 DE 2012
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº651 que "FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2012
Arquivo LEI Nº 515 DE 2004
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h37
Lei Nº 515 que "AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2005".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2004
Arquivo LEI Nº 564 DE 2007
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h36
Lei Nº 564 que "AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E BENEFÍCIOS EVENTUAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2008".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2007
Arquivo LEI Nº 468 DE 2001
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h38
Lei Nº 468 que "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2001
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