Câmara Municipal

LEI Nº 806 DE 2019: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 806 que "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO DO MOCÓ." "RUA JOSÉ PEDRO DOS REIS"
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2019
LEI Nº 801 DE 2019: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 8001 que "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO DO MOCÓ." "RUA ANTÔNIO AUGUSTO DE OLIVEIRA"
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2019
LEI Nº 634 DE 2010: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 634 que "DISPÕE SOBRE A LEI GERAL DE SUPER SIMPLES- PROGRAMA DE INCENTIVO AO MICROEMPREENDEDOR, A MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE PRESIDENTE KUBITSCHEK E FOMENTO DE REGULARIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2010
LEI Nº 323 DE 1989: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h27
Lei Nº 323 que "DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1°,3°,5°E 6° DA LEI N°306/89 DE 27/01/1989, QUE ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 1989."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1980 a 1989 / LEIS EM 1989
LEI Nº 527 DE 2005: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h37
Lei Nº 527 que "DA NOVA REDAÇÃO A LEI N°475/2001 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL-CMDRS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2005
LEI Nº 435 DE 1998: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h28
Lei Nº 435 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N°391/94 QUE AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHECK E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1998
LEI Nº 450 DE 1999: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h28
Lei Nº 450 que "QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N°391/94, QUE AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHECK E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1999
LEI 728 DE 2015: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h32
Lei Nº 728 que "DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 531/2005 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS CONSELHOS TUTELARES".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2015
LEI Nº 833 DE 2020: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h40
Lei Nº 833 que “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2021/2024”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2020
LEI Nº 304 DE 1989: por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h27
Lei Nº 304 que "HOMOLOGA A ASSINATURA DE CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS SEAM."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1980 a 1989 / LEIS EM 1989

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