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Arquivo LEI 677 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 677 que "DISPÇOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO REALIZAR CONVENIO DE CAPACITAÇÃO PARA O CORPO DOCENTE MUNICIPAL COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, FIXA NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 830 DE 2020
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h40
Lei Nº 830 que “REFERENDA O DECRETO MUNICIPAL N°. 050 DE 10 DE JULHO DE 2020, QUE TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA ATENDER SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2020
Arquivo LEI Nº 320 DE 1989
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h27
Lei Nº 320 que "AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO ENTRE O BANCO DO ESTADO DE M.G. S/A. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK COM VISTAS Á INSTALAÇÃO DE UNIDADE BANCÁRIA."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1980 a 1989 / LEIS EM 1989
Arquivo PDF document LEI Nº 827 DE 2020
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h40
Lei Nº827 que “REFERENDA O DECRETO MUNICIPAL N°. 041 DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA ATENDER SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ENFRENETAMENTO AO CORONAVÍRUS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 843 DE 2021
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h40
Lei Nº 843 que “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB.”
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 842 DE 2021
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h40
Lei Nº 842 que “RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.”
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2021
Arquivo LEI Nº 872 DE 2022
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h39
Lei Nº 872 que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 302.000,00 (TREZENTOS E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2022
Arquivo LEI Nº 866 DE 2022
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h39
Lei Nº 866 que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇEMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE RS 204.000,00 (DUZENTOS E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2022
Arquivo LEI Nº 865 DE 2022
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h39
Lei Nº 865 que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNÍCIO NO VALOR DE R$ 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2022
Arquivo LEI Nº676 DE 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 676 que "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PLANO NACINAL DE ESTÍMULO A EDUCAÇÃO SUPERIOR, AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PARA INSTITUIÇÃO DO PODER PUBLICO AO TRANSPORTE ESTUDANTIL, CRIA NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
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