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Arquivo LEI Nº 556 DE 2007
por adm publicado 22/07/2004 última modificação 22/07/2024 10h36
Lei Nº 556 que "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2007".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2007
Arquivo Lei 607 2009
por adm publicado 22/07/2004 última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 607 que "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
Arquivo LEI 603 2009
por adm publicado 22/07/2004 última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 603 que "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
Arquivo LEI 602 2009
por adm publicado 22/07/2004 última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 602 que "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
Arquivo LEI Nº 631 DE 2010
por adm publicado 22/07/2004 última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 631 que "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO" "RUA FRANCISCA GONÇALVES DOS SANTOS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2010
Arquivo LEI Nº 646A DE 2011
por adm publicado 22/07/2004 última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 646A que "QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RAIZ-ASCOR".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2011
Arquivo LEI Nº 652 DE 2012
por adm publicado 22/07/2004 última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº652 que "AUTORIZAABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2012
Arquivo LEI Nº 651 DE 2012
por adm publicado 22/07/2004 última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº651 que "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PREDIO PUBLICO" "BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA CRUZELINA SILVA".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2012
Arquivo LEI 712 DE 2014
por adm publicado 22/07/2004 última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 712 que “INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2014
Arquivo LEI Nº 464 DE 2000
por adm publicado 22/07/2004 última modificação 22/07/2024 10h38
Lei Nº 464 que "AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO FINANCEIRO."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2000