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Arquivo LEI Nº 574 DE 2008
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 574 que "ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O EXERCÍCIO DE 2009".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2008
Arquivo LEI Nº 584 DE 2008
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h36
Lei Nº 584 que "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA JONADA ESCOLAR DE TEMPO INTEGRAL NO ENSINO BÁSICO, EM INSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2008
Arquivo LEI 611 2009
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 611 que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
Arquivo LEI Nº 577 DE 2008
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 577 que "DISPÕE SOBRE A ALTERÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 498 DE 31 DE OUTUBRO DE 2003 QUE DISCIPLINA SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAS DA PREFEITURS MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2008
Arquivo LEI 608 2009
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h35
Lei Nº 608 que "DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL E PUBLICO - ZHISP, O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO NOVO PROGRESSO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO MOCÓ".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2009
Arquivo LEI Nº 666 DE 2012
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h34
Lei Nº 666 que "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS (POR MEIO DE TAXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2012
Arquivo LEI Nº 459 DE 2000
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h38
Lei Nº 459 que "ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2000
Arquivo LEI Nº 469 DE 2001
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h38
Lei Nº 469 que "ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2001
Arquivo LEI Nº 483 DE 2002
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h37
Lei Nº 483 que "ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2002
Arquivo LEI Nº 401 A DE 1996
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei N º 401 A que "QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO JEQUITINHONHA CISAJE."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1996
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