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Arquivo PDF document LEI Nº 834 DE 2020
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h40
Lei Nº834 que “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOE SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2021/2024”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 835 DE 2020
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h40
Lei Nº835 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 836 DE 2020
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h40
Lei Nº 836 que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 771, E 16 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 837 DE 2020
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h40
Lei Nº837 que "CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA". "AO SENHOR DIEGO GOMES DE OLIVEIRA".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 838 DE 2021
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h40
Lei Nº 838 que "AUTORIZA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 839 DE 2021
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h40
Lei Nº 839 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº649/2012 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 840 DE 2021
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h40
Lei Nº 840 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº650/2012 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 841 DE 2021
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h40
Lei Nº 841 que “DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 612/2009 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 842 DE 2021
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h40
Lei Nº 842 que “RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.”
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 843 DE 2021
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h40
Lei Nº 843 que “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB.”
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2020 a 2025 / LEIS EM 2021
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